Saudades do Futuro
Artigos de Opinião“(…) As cidades devem orientar-se para uma nova maneira de conceber e gerir o seu desenvolvimento. (…). Enquanto instrumentos de gestão, os planos estratégicos não são «coletes de força» que impedem a administração inovadora e criativa das comunidades locais. Os planos estratégicos são, sobretudo, instrumentos prospectivos de polÃtica e cultura municipais.†(…). “O ordenamento do território é a expressão espacial das politicas económica, social, cultura e ecológica de toda a sociedade. Ele é simultaneamente, uma disciplina cientÃfica, uma técnica administrativa e uma polÃtica concebida para o desenvolvimento equilibrado das regiões e para a melhor organização fÃsica do espaço.†(…). “(…) a tentativa insensata de adoptar modelos baseados na visão ultrapassada de um crescimento meramente quantitativo, alheado do uso racional do solo e da preservação dos valores ambientais, patrimoniais e culturais, implicou também sérios riscos para a estrutura humanizada da cidade e do território.†(…). “Basta pensar, a tÃtulo de exemplo, nos resultados desastrosos para a indústria turÃstica se acaso a nossa paisagem culturalmente valiosa se tivesse vindo a transformar num subproduto desordenado da actividade económica.â€
As passagens que antes se transcrevem foram retiradas de uma publicação com artigos de opinião publicados por Miguel Albuquerque (!) até 1996. Na altura, se bem se lembram, Albuquerque era um jovem de trinta e poucos anos, presidente do MunicÃpio capital da Madeira, fazendo a diferença pela sua postura e estratégia que transpareciam não apenas nestes textos mas também na sua atitude. Dir-se-ia que, numa altura em que se colocavam novos desafios, em que se preparavam os instrumentos que iriam regular o desenvolvimento da cidade nos próximos anos, tinha aparecido um presidente da Câmara que ia fazer a diferença.
Fez?
Não!
Hoje, decorridos mais de dez anos, todas aquelas ideias não passaram do papel e apesar de ter tido na mão a oportunidade de preparar a cidade para uma nova era de desenvolvimento, a realidade revelou uma gestão sem qualquer estratégia que não fosse a de ir a reboque dos interesses de privados pondo várias vezes o interesse público em causa. Em dez anos que vigorou o PDM não foi elaborado o tal Plano Estratégico e o planeamento urbanÃstico foi metido na gaveta assim que se percebeu que isso condicionava as decisões discricionárias e, consequentemente, o “poderâ€.
Revisitar aqueles textos de Miguel Albuquerque e conhecendo a sua prestação ao longo dos últimos anos, dá uma verdadeira sensação de bluff. As ideias estruturantes ali patentes foram substituÃdas por uma prática que não incluiu sequer revisões intercalares e correctivas do PDM, nem tão pouco o desenvolvimento de planos urbanÃsticos complementares; pelo contrário, inclui a responsabilidade na aprovação de inúmeras obras contra o PDM e uma clara ausência de gestão urbanÃstica.
Hoje já não lhe é possÃvel dar o benefÃcio da dúvida. Mais de dez anos chegaram para esclarecer que as suas ideias iniciais não tiveram qualquer reflexo na prática e a prática não teve por base qualquer ideia de cidade.
Mas hoje o Funchal encontra-se novamente numa encruzilhada e não é desejável que os últimos dez anos se repitam preguiçosamente por mais dez.
A cidade precisa de uma estratégia a longo prazo que não se limite na resolução de problemas do dia a dia. O futuro precisa de alguém que tenha uma ideia de cidade e que não perca de vista os seus princÃpios na definição das politicas de transformação da cidade. Senão, um dia, restam-nos as saudades de um futuro sonhado que se transformou em pesadelo.
Funchal, 27 de Agosto de 2007