São rosas Senhor

Miguel Albuquerque é o Presidente da Câmara Municipal do Funchal. Eleito para liderar os destinos desta autarquia, o povo ratificou três vezes seguidas o seu mandato. Nos doze anos que liderou várias equipas, a Cidade foi objecto de grandes transformações, provavelmente como nunca tinha acontecido na sua História em tão curto espaço de tempo. Em 1997, quando Miguel Albuquerque submeteu à Discussão Pública e fez aprovar o PDM actualmente em vigor, definindo objectivos concretos para o futuro da cidade, regulamentando minimamente a ocupação do solo, teve nas suas mãos a oportunidade única de iniciar um novo ciclo de desenvolvimento muito diferente do que até aí se começava a adivinhar.

Infelizmente essa oportunidade não foi agarrada devidamente e hoje, passados dez anos, verificamos que houve muitos objectivos que não foram cumpridos e que a gestão urbanística foi desastrosa e muitas vezes à margem da Lei. Mas isto não é novidade e mesmo nas últimas eleições já se sabia disso e nas anteriores também. Mas o povo, a maioria, continua a apoiar este tipo de desenvolvimento em que se compromete perigosamente o futuro com a qualidade ambicionada que se apregoa. Por isso, politicamente, Miguel Albuquerque tem a maioria do povo corresponsável pela forma como tem gerido o Município.

Contudo, convém sublinhar que, o peso politico adquirido nas eleições, não o furta de cumprir as leis e as regras que balizam a sua actuação enquanto Presidente desta autarquia. Hoje, é cada vez mais sabido que tem havido uma série de violações ao PDM e o incumprimento de objectivos bem claros nesse documento. Estes factos têm distorcido as intenções urbanísticas patentes no Plano, contribuído para uma falta de equidade entre os cidadãos, favorecimento de alguns e um reconhecível caos urbanístico nas zonas de expansão da cidade e a descaracterização do denominado Centro Histórico.

Mas, se politicamente a maioria que tem legitimado os mandatos de Miguel Albuquerque é corresponsável por tudo isto, legalmente será corresponsável o organismo do Governo Regional que tutela as Autarquias e, eventualmente, o Ministério Público, que sabendo do que se passa há anos não tem actuado em conformidade. Ainda assim, por milagre, foi feita pela Tutela uma sindicância à Câmara do Funchal que, recaindo apenas sobre uma dúzia de processos de licenciamento e apenas considerando dois anos, identifica uma série de violações ao PDM. Imagine-se o que não haverá de ilegalidades investigando tudo o que se fez em dez anos. Ou pelo menos, se a Tutela averiguou todas aquelas irregularidades e ilegalidades, não seria lógico que a mesma fizesse uma inspecção nos anos subsequentes? Imagine-se se a Câmara fosse dirigida pelo PS ou outro partido politico da oposição. Não teria já sido objecto de variadíssimas sindicâncias?

Entretanto Miguel Albuquerque realiza o Milagre das Rosas. Acusa a oposição de o insultar (?!) optando por reagir de uma forma, essa sim verdadeiramente agressiva, numa manobra de diversão para se escusar a responder realmente aos problemas que foram levantados pela referida sindicância. Apesar de tudo tem sorte. Uma parte do milagre já se realizou. Não devido certamente à sua santidade, a parte do relatório relativa às contas, foi arquivada por obra e graça do espírito santo. Porém, ainda não se sabe o que leva no resto do regaço. Se não aparecerem mais santos milagreiros, certamente iremos descobrir que nem tudo é um mar de rosas.

Funchal, 23 de Novembro de 2007

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