7 ideias para o Funchal

Com a revisão do PDM, em breve se deverá começar a discutir o futuro da cidade. Aqui ficam 7 ideias sobre as quais penso que deveria assentar o dito documento.

1-Reequacionamento das áreas a conservar. Sem limitar o conceito às áreas de centro histórico, de paisagem humanizada, Quintas, etc, diria que são áreas com características diversas mas que, no seu conjunto constroem o essencial do carácter da cidade. São partes da cidade que fazem do Funchal uma cidade com uma identidade distinta de tantos outros locais. Conservar, neste caso, não significa pura e simplesmente “mumificar” essas partes. Antes pelo contrário, significa requalificar mantendo características como sejam a escala, o tipo de ocupação, dimensão de lotes e outras próprias dos sítios que devem ser, previamente, objecto de estudo.

2-Concentração nas áreas de expansão. É necessário definir concretamente as novas áreas de expansão para criar verdadeiras centralidades e para que não aconteça o mesmo que está a acontecer na zona do Amparo/S.Martinho/Piornais que se está a transformar num simples dormitório do Funchal. Nas novas áreas que têm este potencial, como Santa Rita, deverá permitir-se construção em altura libertando espaços verdes e públicos. Concentrar significa economizar em infraestruturas e serviços públicos.

3-Redefinição das zonas habitacionais. Estas áreas devem distinguir-se apenas entre zonas de habitação colectiva e zonas de moradias unifamiliares e raramente deve ser permitido a mistura entre as duas tipologias. A capacidade construtiva das primeiras deve ser dada por Planos de Urbanização, se possível, com a definição de alinhamentos de fachadas e cérceas e também da relação entre o espaço público e o privado; as segundas devem afinar os seus parâmetros mínimos e máximos por valores semelhantes ao das actuais zonas habitacionais de média densidade, enquanto que as suas restantes características devem ser deixadas ao critério da iniciativa privada.

4-Requalificação e contenção das zonas altas. É crucial que seja invertida a politica aplicada nas denominadas zonas altas da cidade. Esta politica tem permitido um crescimento desregrado com consequências para a qualidade da paisagem, custos desproporcionados em infraestruturas e duvidoso acréscimo de qualidade de vida dos seus habitantes. É necessário parar drasticamente o crescimento destas zonas e arranjar alternativas em zonas favoráveis.

5-Valorização dos espaços de lazer. Uma cidade com a dimensão do Funchal e com procura turística como é o caso, deve ter uma especial atenção com os seus espaços de lazer, tal como os parques, jardins, acessos balneares, levadas e locais de espectáculo e cultura. Não basta que se criem novas áreas. É necessário que estas tenham uma qualidade superior.

6-Construção e gestão dos espaços públicos. Por alguma razão a Câmara não tem sabido gerir a construção do espaço público, sobretudo nas zonas de expansão. É fundamental que o Município construa antecipadamente as infraestruturas públicas para posteriormente as novas construções se adaptarem. O que se tem passado é o contrário, resultando a maior parte das vezes em intervenções avulsas, feitas a maior parte das vezes à custa dos promotores, com resultados desastrosos.

7-Ordenamento da Orla Costeira. As arribas, escarpas e praias do Funchal fazem parte da sua identidade. Sem deixar de proporcionar o acesso ao mar por parte da população, a construção de infraestruturas balneares ou mesmo a ocupação por construções particulares, habitacionais, hoteleiras ou outras, é imperativo que essas intervenções sejam acompanhadas de bom senso e regras especificas de forma a não alterar o carácter da frente marítima da cidade.

24 de Setembro de 2007

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