Sobre(voando) os arquitectos II

Realizou-se no passado fim-de-semana, em Almada, o 11º congresso dos arquitectos, sob o tema “Novos Territórios”. Territórios estes que têm a ver não só com as mudanças que estão a acontecer no seio da própria classe mas também relativas ao país, no que respeita à transformação do território e ao papel da arquitectura.

Quatro temas serviram de mote às comunicações, recomendações e moções apresentadas. “Responsabilidade e Conhecimento”, “Sustentabilidade e Cidadania”, “Mercado e Território”, “Ética e Concorrência”, foram também os quatro pontos que compuseram a moção gerada pelo Conselho Directivo Nacional da Ordem e aprovada no Congresso.

Sob o primeiro tema, “Responsabilidade e Conhecimento”, abordaram-se questões que têm a ver não só com o acesso à profissão (processo de Bolonha, acompanhamento do ensino da arquitectura pela Ordem, provedor do Estagiário, formação contínua), como também a função da Ordem na divulgação da cultura arquitectónica para os cidadãos em geral.
“Sustentabilidade e Cidadania” foi o mote para avançar com questões e definir estratégias da Ordem relativamente ao papel que tem na defesa do interesse público. A observação, monitorização e avaliação de indicadores da “saúde” do território e da sua transformação; a promoção e intervenção no debate público sobre projectos e planos urbanísticos; a contribuição para formação cívica dos cidadãos através da arquitectura e de uma cultura arquitectónica, foram as linhas principais de acção nesta matéria.

A propósito do binómio “Mercado e Território” duas comunicações, uma do Arqto espanhol Fabian Llisterri Monfortm, do “Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España”, e do Eng. Pedro Bingre, chamaram a atenção pelo tema que abordaram, que poderia mesmo ter substituído o titulo inicial para “Corrupção e Território” e identificaram a ausência de planeamento, o estado ruinoso da agricultura, o estado não competitivo de determinadas industrias, a organização Europeia, como os factores de degradação da paisagem, das cidade e do território em geral.
No sentido de contrariar a situação actual, a Ordem reforçou a ideia de que o planeamento territorial e a gestão urbanística são instrumentos essenciais da actuação dos poderes públicos, propondo ao mesmo tempo a revisão dos mecanismos de plano de pormenor, a recuperação do erário público de mais-valias resultantes da multiplicação do valor do solo na sequência de planos territoriais e de reconversões urbanísticas e também a valorização e ética dos técnicos da administração pública.

O tema “Concorrência e Ética” deu lugar a assuntos mais virados para o interior da classe mas também com consequências na sociedade, como são, o sentido de ética em cada intervenção do arquitecto e os seus deveres deontológicos relativamente aos seus pares. Mas foi o modo de concursamento público para a construção que colheu mais atenção, tendo dado oportunidade aos arquitectos e à Ordem para, mais um vez, repudiarem o formato dos concursos concepção/construção e lamentarem o papel deficiente que o Estado assume na valorização da Arquitectura através dos concursos públicos.

Um congresso que registou pouca adesão, principalmente e incompreensivelmente dos jovens arquitectos (mais de 50% abaixo dos 35 anos), abriu ainda assim um novo ciclo, sublinhando o papel da Ordem na defesa do interesse público mas também na qualificação dos seus membros com vista a uma melhor arquitectura, que enriqueça o património nacional e que sirva melhor o cidadão.

Funchal, 27 de Novembro de 2006

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