Democracia na cidade

“Na vida dos imperadores há um momento, que se segue ao orgulho pela vastidão ilimitada dos territórios que conquistámos, à melancolia e ao alívio de sabermos que em breve renunciaremos conhecê-los e compreendê-los (…) é o momento desesperado em que se descobre que este império que nos parecera a soma de todas as maravilhas é uma ruína sem pés nem cabeça, que sua corrupção está demasiado gangrenada para que baste o nosso ceptro para a remediar, que o triunfo sobre os soberanos adversários nos fez herdeiros da sua longa ruína.” In “As cidades invisíveis” de Italo Calvino.
O regime democrático em que vivemos desde há 30 anos, permite que na altura dos actos eleitorais sejam escolhidas novas equipas que irão governar, durante 4 anos, as autarquias. Porém o processo democrático não se esgota no dia das eleições. Quando o cidadão deposita confiança numa determinada equipa candidata, está a eleger a sua competência e as linhas gerais do programa proposto. Pode até não concordar com um ou outro objectivo, mas irá concerteza votar na generalidade. Há contudo determinados projectos para a cidade, públicos ou privados, que, pela sua complexidade, seu carácter estruturante ou pela sua interferência num número significativo de cidadãos, devem ser levados à discussão pública. A Lei portuguesa prevê uma série de mecanismos que dão a oportunidade aos cidadãos de se pronunciarem sobre o desenvolvimento da sua cidade e sobre as obras estruturantes que poderão alterar o modo e qualidade de vida do seu Município. A Lei 83/95 que define o Direito de participação procedimental e de acção popular, obriga as autarquias à audição prévia dos cidadãos interessados. Além de situações como estas, o cidadão é convidado a pronunciar-se, ou pelo menos a ter conhecimento, que pode participar na discussão pública de Planos de Ordenamento do Território. A cultura democrática ainda com frágeis raízes e a falta de tradição e responsabilidades de cidadania tem feito com que os responsáveis políticos tenham passado, quase sempre, ao lado desta maneira de exercer a democracia, de uma forma participativa. Mas o que se devia exigir é muito mais. É ter a consciência de que o debate de ideias, a participação activa dos cidadãos, enriquece as opções e leva a conclusões mais sólidas.
“Não há uma maneira Republicana, Democrática, ou Socialista para limpar as ruas ou construir um esgoto, só há a forma certa ou a errada de o fazer.” Fiorello LaGuardia, mayor de Nova Iorque 1934-45.
Se a dicotomia entre esquerda e direita, desde que democráticas, faz cada vez menos sentido numa sociedade globalizada em que os desafios são muito diferentes do que eram há 50 anos, se falarmos do poder autárquico este tema então é que não faz sentido nenhum. A qualidade de uma cidade, de um lugar, não tem propriamente a ver com socialismos, liberalismos ou sociais-democracias, isto tem a ver apenas com a disciplina do urbanismo e da arquitectura e com a vontade politica de levar à prática esse método. É claro que se tem que estar englobado numa politica económica, social e ambiental, mas também é claro que há exemplos de cidades que tiveram o seu auge em regimes autocráticos, oligárquicos e nos democráticos. Por isso, numa democracia e tratando-se de eleger uma camâra, não é razoável um cidadão prestar fidelidade a um partido politico em particular. Os partidos políticos não são clubes de futebol. Aí veste-se a camisola até ao fim da vida. Nas eleições autárquicas escolhem-se projectos para a cidade e que melhor sirvam o bem-comum.

Funchal, 21 de Junho de 2005

Luís Vilhena

1 Comentário »

1. Luis Vilhena.
   li este artigo hoje, quando passam 15 dias das eleições autárquicas.
   Eu penso que a maioria, dos políticos que são eleitos para governar as autarquias, não tem a noção do bem comum. Têm sim como conceito único: o bem-estar das gentes partidárias e de alguns, poucos, amigos. As noções de urbanidade, de sociabilidade, de qualidade de vida, não existem nos verdadeiros pressupostos, que estas ideias contêm. Quando nós observamos nos aglomerados urbanos – já nem falo nos periféricos, que apesar do nome e localização, têm o mesmo direito cívico que todos os outros –, do séc. XXI que faltam infra-estruturas básicas, que o compadrio entre o politico e o betão (não se trata de nenhuma ) é maior que a ligação entre marido e mulher, que os princípios que são estabelecidos nos programas a serem sufragados são reformados durante o seu quadro temporal de vigência, dando lugar aquilo que mais interessa para os amigos e conhecidos, quando os planos aprovados são alterados a belo prazer de cada individuo, consoante as suas e não nossas – de todos – necessidades, o que é que podemos fazer? A falta de humildade, do debate, da polémica, do ouvir outras opiniões, encerram “medo” aos governantes. A simples cruz, que traduzida no voto é depositada numa qualquer caixa, é sim uma cruz que temos que carregar durante os 4 anos, que a lei lhes confere para exercerem o mandato. Mas as outras leis que nos permitem intervir, que nos permitem opinar, essas sim são do desconhecimento ou são retiradas do pequeno léxico frequentado por tais pessoas.
   “Marco Pólo descreve uma ponte, pedra a pedra.
   - Mas qual é a pedra que sustém a ponte? – pergunta Kublai Kan.
   - A ponte não é sustida por esta ou por aquela pedra – responde Marco, - mas sim pela linha do arco que elas formam.
   Kublai Kan permanece silencioso, reflectindo. Depois acrescenta: - Porque me falas das pedras? É só o arco que me importa.
   Pólo responde: - Sem pedras não há arco”
   In “As cidades invisíveis” de Italo Calvino.
   Também os políticos deveriam ter como pensamento essencial, a consciência que nada se faz sozinho, mas sim pela partilha dos conhecimentos de todos.

   Comentario por jose luis santos — 2005/10/30 @ 11:16

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