Sustentável ou Sustentado

O Desenvolvimento Sustentável das cidades e do território é um tema que tem estado, cada vez mais, na ordem do dia. A ideia base, embora algo ambígua, pode-se traduzir na definição original e a mais conhecida, dos finais de 80: “o desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações seguintes de satisfazerem as suas próprias”.

Aparentemente, este tipo de preocupações surge em sociedades mais ou menos desenvolvidas que, vendo as suas necessidades básicas satisfeitas, se vê disponível para não pensar apenas na sua subsistência mas se sente na obrigação de prolongar o seu bem-estar para as futuras gerações de cidadãos. Estas preocupações revelaram-se inicialmente nas questões ecológicas, decorrentes da consciência, despertada nos anos 70, da finitude dos combustíveis fósseis, da acelerada degradação da natureza na exploração pelo Homem dos recursos naturais e da poluição atmosférica cada vez mais sentida pelo cidadão comum. Hoje, para além deste tipo de questões, que não deixaram de ter validade, acrescem uma série de questões ligadas não só à parte da ecologia mas também ao ambiente urbano. É notório que o desenvolvimento das cidades tem-se verificado, na maior parte dos casos, desequilibrado e oferecendo cada vez menos qualidade de vida aos seus cidadãos. Como alternativa ao desgoverno de algumas situações urbanas deveria-se optar-se por um outro tipo de desenvolvimento. Um desenvolvimento sustentável (e não, “sustentado” como às vezes se diz – Sustentável: que se auto-sustenta, equilibrado. Sustentado: que necessita de forças externas para se sustentar, desequilibrado).

O Desenvolvimento Sustentável aplicado aos núcleos urbanos deve ter em conta diversos factores que vão para além da simples gestão funcional a curto prazo. Deve, sobretudo, planear a ocupação do seu território e definir estratégias para o futuro, tendo em vista um crescimento harmonioso na expansão das zonas urbanas segundo um desenho urbano e uma politica de solos efectivos; um sistema de “verdes” que sirva a população como espaços de lazer e que garanta a biodiversidade mesmo nas cidades; a valorização do seu património cultural e arquitectónico; uma economia na utilização inteligente dos recursos energéticos; um sistema de mobilidade racional que privilegie o transporte colectivo; um real aproveitamento das novas tecnologias e das energias renováveis. Deve, antes de tudo, desenvolver uma Ideia daquilo que se quer para o futuro e nunca se deixar andar ao sabor da corrente.

No princípio do século XX, apenas 10% da população vivia em zonas urbanas. Hoje, esta percentagem ultrapassa os 50%, tendendo a aumentar no futuro. Assistindo-se a um crescimento significativo das áreas urbanas, é também visível a rapidez com que este crescimento se verifica, muito diferente de há 50 anos atrás, se pensarmos que, por exemplo, os conjuntos urbanos construídos nos últimos 15 anos no Funchal ocupam uma área bastante superior ao núcleo histórico da cidade, que levou dezenas e dezenas de anos a desenvolver-se. O espectável crescimento nos próximos anos de cidades como a do Funchal e a velocidade previsivel com que isso acontecerá, não permite que se deixe o desenvolvimento dos sítios ao acaso. É preciso planear a cidade. O planeamento urbano sustentável é o único meio viável para enquadrar as actividades humanas num ambiente que também contemple a qualidade dos sistemas ecológicos, sendo ao mesmo tempo um factor de competitividade das cidades e das regiões.

Funchal, 21 de Abril de 2004

Luís Vilhena

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