Sobre(voando) os Arquitectos

Teve lugar nos finais do passado mês de Novembro o 2º Congresso da Ordem dos Arquitectos em Guimarães, o décimo de Arquitectura contando com os que aconteceram desde do primeiro em 1948, organizado pelo Sindicato dos Arquitectos, e dos sete seguintes pela Associação dos Arquitectos. Nas várias comunicações distribuídas pelos 3 painéis (“Arquitectura como recurso”, “Arquitectura como conhecimento”, Arquitectura como prática”), assim como na única moção apresentada, foram abordados diversos temas que estão presentes na vida do arquitecto, quer seja no seu dia a dia, desempenhando a sua profissão, quer seja como reflexão sobre assuntos que estão intimamente ligados à sua actividade mas que dizem respeito a toda a sociedade. Temas que nos tocam a todos em quanto cidadãos, porque dizem respeito à qualidade da arquitectura e construção, às cidades e à qualidade do ambiente urbano, ao desenvolvimento do território em geral e à qualidade dos sistemas ecológicos, ou seja à nossa vida e ao ambiente que nos envolve, seja urbano ou seja rural.

No decorrer deste congresso foi realçado, nas diversas comunicações o sentido do tema do Congresso, “Direito à Arquitectura”. O papel que a Ordem deve ter junto da sociedade civil é determinante para promover a Arquitectura, a qualidade dos espaços urbanos e a conservação e recuperação da paisagem rural. É cada vez mais claro que a Ordem, não se deve remeter unicamente a um papel puramente corporativo na defesa dos interesses dos seus membros mas deve, sobretudo, ter em vista a defesa da Arquitectura. Neste sentido, para além do papel associativo que desempenha para os seus membros, deve ter uma função interventiva e de estreita colaboração com as diversas instituições públicas, tendo como objectivo fazer da Arquitectura, da cidade e da nossa paisagem, um dos motores principais do desenvolvimento e da implementação da qualidade de vida no nosso país. À semelhança do que existe noutros países da Comunidade Europeia e tendo em conta a Resolução do Conselho da União Europeia de 12/02/2001, que considera a Arquitectura “como elemento fundamental da história, da cultura e do quadro de vida de cada país”, é crucial que seja implementada uma Politica Nacional de Arquitectura que contribua para a qualidade de vida dos cidadãos, para valorização do património e incentive o desenvolvimento sustentável das regiões.

Evidentemente que, para que seja implementado um sistema de qualidade na Arquitectura, na construção e no desenvolvimento do território em geral, é imprescindível que algumas práticas e políticas tomem outro rumo. É urgente que o desenvolvimento do território seja assente em politicas de planeamento urbanístico e que isso não seja imposto como uma obrigação às instituições competentes, mas que isso parta de uma consciência e vontade próprias das autarquias e dos governos, de que essa forma é a melhor e única forma de concorrer para um Desenvolvimento Sustentável do Território.

Funchal, 15 de Janeiro de 2004

Luís Vilhena

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