Revoluções
Artigos de OpiniãoO território português conheceu depois da revolução de 1974 uma transformação radical. O imobilismo em que o paÃs se encontrava em termos económicos, sociais e culturais sofreu, com a nova sociedade democrática, uma aceleração para a qual não estava preparado. Depois de um perÃodo conturbado a seguir à revolução, Portugal integrou-se na Comunidade Europeia e conheceu, com os apoios económicos para a coesão, perÃodos de prosperidade. Esta prosperidade colmatou uma série de problemas estruturais que uma ditadura autista deixou o paÃs a anos do desenvolvimento europeu do pós-guerra.
Passados quase 30 anos, chegamos à conclusão que, nem a revolução de 74 nem os novos horizontes europeus foram suficientes para darmos o salto definitivo para os padrões de desenvolvimento do resto da Europa. Pelo contrário, em vez de termos aprendido com os erros cometidos 20 ou mais anos antes, por paÃses mais desenvolvidos, nomeadamente em relação à ocupação do território e ambiente, tendemos a fazer o mesmo como uma espécie de fatalidade incontornável, salvo algumas excepções bem sucedidas.
O inicial deslumbramento da Liberdade, a ânsia de apanharmos o comboio da Europa, o crescimento do paÃs apoiado nos fundos comunitários, o seu mau aproveitamento, a falta de preparação politica e técnica para lidar com este crescimento, deu lugar a um desenvolvimento caótico que nestes 30 anos conseguiu degradar uma boa parte da paisagem rural, descaracterizar alguns centros históricos e criar periferias sem qualquer qualidade de vida urbana.
O pior é que não se vislumbra um novo fado. São precisas por isso outras revoluções. Digo revoluções e não evoluções, porque há áreas em que é mesmo preciso dar a volta e esquecer o que está para trás.
A falta de uma politica de solos e de actualização da Lei dos Solos vigente, prejudica um planeamento eficaz das zonas urbanizáveis. A Lei que regula os arrendamentos urbanos, é a principal causadora do cancro que corrói os centros históricos e conduz à ruÃna o edificado que dá carácter à s nossas cidades centenárias. O sistema agrário, ainda adaptado a um parcelamento rural caracterizado pela pequena propriedade, está a transformar a paisagem rural, produtiva e bela, em campos abandonados ou desfigurados pela presença inusitada de construções avulsas, fruto duma especulação selvagem.
Enquanto não houver coragem politica para mudar estes e outros temas, enquanto se continuar a gerir o paÃs neste ritmo dos 4 anos, só para manter as “audiências”, continuaremos a viver num paÃs tipo “Big Show SIC” sem qualquer hipótese de sair do último lugar da tabela dos paÃses desenvolvidos. E porque há outros desafios que se vão pôr neste século, nomeadamente o da inclusão de novos paÃses na UE, o da recuperação das cidades, dos sistemas de mobilidade e o do ambiente, há que começar a mudar drasticamente as mentalidades conservadoras e bem instaladas do nosso paÃs, sob o risco de continuar a marcar passo durante mais 30 anos.
Funchal, 21 de Abril de 2003
LuÃs Vilhena